Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

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